PRR: Ministério da Agricultura abre concursos para apoios a projectos de I&D&I


Abriram a 30 de Setembro dois concursos, promovidos pelo Ministério da Agricultura, para apresentação de candidaturas ao financiamento de «projectos de investigação, desenvolvimento e inovação», no âmbito da “Agenda de Inovação para a Agricultura 20 | 30 – Terra Futura”, de acordo com os termos do regime de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Cada um destes Avisos tem uma dotação de 4 milhões de euros (M€), sendo que cada candidatura pode beneficiar, no máximo, de 1 M€ por Aviso, explica o Ministério da Agricultura.

Um dos concursos diz respeito à “Iniciativa Emblemática 3 – Mitigação das alterações climáticas”, «visando promover a redução das emissões de gases com efeito de estufa no sector agrícola, assim como potenciar o aumento do sequestro de carbono no solo». O outro concurso é focado na “Iniciativa Emblemática 4 – Adaptação às alterações climáticas” e pretende «financiar projectos que aumentem a resiliência da actividade agrícola, tendo em conta os impactos já sentidos devido ao aquecimento global, bem como aqueles que são esperados no futuro», diz o Ministério.

O período de apresentação de candidaturas para estes dois concursos decorre até 30 de Novembro de 2021, às 17h00. As candidaturas devem ser apresentadas através de formulário electrónico, disponível no site do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).

O Ministério da Agricultura realça que, no PRR, estão inscritos 93 M€ para a implementação da Agenda de Inovação, distribuído da seguinte forma: 45 M€ para dinamização de projectos de investigação e inovação; 12 M€ para financiamento de projectos estruturantes para a transformação digital; 36 M€ para modernização de 24 pólos da Rede de Inovação. Recorde-se que está já aberto um concurso para candidaturas de «financiamento dos Pólos da Rede de Inovação, no âmbito da Agenda de Inovação 2030 – Terra Futura, Eixo IV.1 Dinamização da rede nacional de investigação da agricultura, que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos».

«Queremos, com inovação, conhecimento e tecnologia, convocar a sociedade e responder aos desafios que se colocam ao sector agrícola», afirma a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, destacando a «importância» da implementação da Agenda de Inovação 2030 e indicando que este é mais um passo nesse sentido. «Temos de garantir uma produção cada vez mais sustentável dos pontos de vista ambiental, económico e social. Ou seja, uma produção que, assegurando um rendimento justo ao produtor e um preço justo ao consumidor, contribua para a construção do nosso futuro colectivo.»

[Nota: No âmbito da publicação, no dia 13 de Setembro último, da Portaria n.º 190/2021 – que cria a “Bolsa de Iniciativas da Parceria Europeia de Inovação para a produtividade e sustentabilidade agrícolas” e estabelece as regras gerais do seu funcionamento –, está já em funcionamento esta “Bolsa de Iniciativas”, a que pode aceder no site da Rede Rural Nacional.]




 

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